A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte de cargas entre os estados “X” e “Y” por meio de sua frota de 30 caminhões. Sobre a referida prestação de serviço d …

A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte de cargas entre os estados “X” e “Y” por meio de sua frota de 30 caminhões.

Sobre a referida prestação de serviço de transporte, assinale a opção correta.

(A) Incide o ISS, de competência dos Municípios.

(B) Não incide qualquer imposto.

(C) Incide o ICMS, de competência dos Estados.

(D) Incide o IPVA, de competência dos Estados.

Resposta:

C) Incide o ICMS, de competência dos Estados.

CF, Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:

II – operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;