A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi – UNESP 2018/2 – A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi

A primeira Constituição brasileira, de 1824, foi

Assuntos:
História do Brasil

(A) aprovada pela Câmara dos Deputados e estabeleceu o voto censitário.

(B) imposta por Portugal e determinou o monopólio português do comércio colonial.

(C) outorgada pelo imperador e definiu a existência de quatro poderes.

(D) promulgada por uma Assembleia Constituinte e concentrou a autoridade no Poder Executivo.

(E) determinada pela Inglaterra e estabeleceu o fim do tráfico de escravos.

Resposta:

Alternativa Correta: C) outorgada pelo imperador e definiu a existência de quatro poderes.

Tendo a Assembleia Constituinte sido dissolvida por D. Pedro I em novembro de 1823, o imperador incumbiu um Conselho de Estado de elaborar outro texto constitucional, mais centralizador que o projeto anterior. Essa Constituição, outorgada em 25 de março de 1824, acrescentou, aos tradicionais Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Poder Moderador, privativo do monarca e situado acima dos demais.