Apesar da postura antissemita do governo brasileiro, – FGV 2019 Apesar da postura antissemita do governo brasileiro, imigrantes conseguiam entrar no Brasil com a ajuda das associa …

Apesar da postura antissemita do governo brasileiro, imigrantes conseguiam entrar no Brasil com a ajuda das associações judaicas nacionais e internacionais. Por intermédio de líderes comunitários, essas entidades se valiam das brechas na Constituição de 1934, mantidas pela Constituição de 1937.

Ano da Prova:
2019

A respeito do princípio constitucional apresentado, é correto considerar

(A) as diretrizes que obrigavam o país a aceitar refugiados,
desde que estes fossem encaminhados por entidades
humanitárias.

(B) a Lei dos Estrangeiros, presente desde a Constituição
de 1891, que facilitava a entrada de imigrantes
europeus.

(C) o regime de cotas para a imigração, que estabeleceu
determinado percentual de vistos para cada
nacionalidade.

(D) a prerrogativa legal de que a decisão final sobre a
entrada ou não de estrangeiros cabia aos interventores
estaduais.

(E) o direito específico oferecido aos imigrantes que
viessem de nações envolvidas em guerras prolongadas.

Resposta:

Alternativa Correta: C) o regime de cotas para a imigração, que estabeleceu
determinado percentual de vistos para cada
nacionalidade.

As Constituições de 1934 e de 1937 estabeleceram cotas para a entrada de imigrantes no País: somente poderia entrar anualmente o equivalente a 2% do total de naturais de um determinado país entrados nos últimos 50 anos. Como os judeus não tinham uma nacionalidade própria, podiam ser incluídos nas cotas atribuídas a outros países.