CETAP – Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal – Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro. O crime de Homicídio simpl …

Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.
O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:

Assuntos:
Crimes Contra a Vida

(A) qualificar o crime para homicídio qualificado.

(B) aumentar a pena de um terço à metade.

(C) reduzir a pena de um sexto a um terço.

(D) condenar em regime semi aberto.

(E)

Resposta:

Alternativa Correta: C) reduzir a pena de um sexto a um terço.

Art. 121 §1º: Causa de Diminuição de Pena:

-Motivo relevante valor social ou moral
-Sob domínio de violenta emoção, e logo em seguida a uma provocação injusta da vítima
-Pena diminuída de 1/6 a 1/3