Questões de Prova

FAURGS – De acordo com as normas da Constituição da República – De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos dir …

De acordo com as normas da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às garantias fundamentais, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á

Assuntos:
Remédios Constitucionais

(A) habeas data.

(B) mandado de injunção.

(C) habeas corpus.

(D) mandado de segurança individual.

(E) mandado de segurança coletivo.

Resposta:

Alternativa Correta: C) habeas corpus.

Art. 5º, LXVIII – conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

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