Questões de Prova

FUMARC – Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de – 

Assuntos:
Direito de Família

Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de azoospermia decorrente de cirurgia que removeu glândulas produtoras de esperma. Ele autorizou que Y fosse fertilizada, mediante inseminação artificial, com sêmen de H., amigo do casal. Ela ficou grávida e a criança N. nasceu viva. Foi registrada como filha do casal. Ocorreu grave desentendimento entre Z. e H. Agora, Z. pretende aforar ação negatória de paternidade sob o fundamento de não ser pai de N. É CORRETO afirmar que a pretensão de Z.

(A) não pode ser acolhida, porque o fundamento alegado contraria o princípio da paternidade responsável.

(B) não pode ser acolhida, porque ele autorizou a inseminação artificial heteróloga.

(C) pode ser acolhida, porque a inseminação artificial heteróloga é imoral.

(D) pode ser acolhida, porque apenas a paternidade biológica é admitida no direito brasileiro.

(E)

Resposta:

Alternativa Correta: B) não pode ser acolhida, porque ele autorizou a inseminação artificial heteróloga.

Art. 1.597. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos:

I – nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal;

II – nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento;

III – havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido;

IV – havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga;

V – havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.

Art. 1.596. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

Extrai-se do caso acima que Z autorizou a fertilização, logo correta a alter. B.

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