Questões de Prova

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Analisando os delitos a seguir arrolados, assinale aquele que é de competência da Justiça Federal.

Assuntos:
Competência

(A) Sonegação de imposto predial territorial urbano.

(B) Furtado praticado contra Juiz Federal, em que os autores ingressam clandestinamente na residência do magistrado e de lá subtraem dinheiro.

(C) Falsificação grosseira de papel moeda, em que o objeto material do crime é posteriormente usado na prática de estelionato.

(D) Tráfico intermunicipal de drogas.

(E) Desacato praticado contra oficial de Justiça Federal, que tentava cumprir mandado judicial no momento da ofensa.

Resposta:

Alternativa Correta: E) Desacato praticado contra oficial de Justiça Federal, que tentava cumprir mandado judicial no momento da ofensa.

S. 147/STJ: Compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes praticados contra funcionário público federal, quando relacionados com o exercício da função

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