Questões de Prova

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“Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a formação deste último, é necessário que se estabeleça um vínculo político e pessoal entre o Estado e o indivíduo. É a nacionalidade que efetiva tal conexão e faz com que uma pessoa integre dada comunidade política. Portanto, é natural e necessário que o Estado distinga o nacional do estrangeiro para diversos fins”. (Mendes, 2016)
Assinale a assertiva correta de acordo com o direito de nacionalidade.

Assuntos:
Direitos da Nacionalidade

(A) O brasileiro nato nunca poderá perder a nacionalidade.

(B) A nacionalidade pode ser adquirida de forma originária ou secundária.

(C) Os estrangeiros dispõem de direitos políticos.

(D) O brasileiro nato pode se extraditado caso pratique tráfico internacional de entorpecentes e drogas afins.

(E) Pelo critério de determinação jus sanguinis, o indivíduo é nacional se nascido em território específico.

Resposta:

Alternativa Correta: B) A nacionalidade pode ser adquirida de forma originária ou secundária.

Nacionalidade originária não há aquiescência da pessoa pela escolha da nacionalidade (é o caso dos natos), ao passo que na nacionalidade secundária, pode ou não haver aquiescência pela nacionalidade (é o caso dos naturalizados). No Brasil adota-se o critério da aceitação, não há naturalização secundária automática.

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