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Jane e Breno objetivam matar Marly por envenenamento. Dessa forma, Jane adiciona uma dose do veneno X na sopa de Marly e, posteriormente, Breno adiciona uma dose do veneno Y no suco da vítima. Toda a ação foi combinada entre ambos. Tanto a sopa quanto o suco são ingeridos pela vítima em uma mesma refeição e, cerca de três horas após, Marly vem a falecer. A perícia constata, no respectivo exame, que a morte da vítima se deu pela ação conjunta dos venenos X e Y, deixando claro que, isoladamente, nenhum dos venenos seria capaz de matar a vítima, apenas a ação conjunta deles o faria, o que efetivamente ocorreu.

Assuntos:
Crimes Contra a Vida

Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

(A) Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado praticado em concurso de agentes.

(B) Jane e Breno responderão por homicídio culposo consumado praticado em concurso de agentes.

(C) Jane e Breno responderão por homicídio doloso qualificado consumado, mas sem a incidência do concurso de agentes.

(D) Jane e Breno responderão pelo homicídio doloso qualificado consumado praticado em concurso de agentes.

(E) Jane e Breno responderão a título de tentativa pelo delito de homicídio doloso qualificado, mas sem a incidência do concurso de agentes.

Resposta:

Alternativa Correta: D) Jane e Breno responderão pelo homicídio doloso qualificado consumado praticado em concurso de agentes.

Conforme visto, o que matou a vítima foi a soma dos venenos.

A doutrina majoritária defende que os dois deverão responder por homicídio consumado, pois ambos contribuíram para a produção do resultado.

Por sua vez, a corrente minoritária, capitaneada por Luiz Flávio Gomes e Francisco Assis Toledo, defende que os dois autores somente responderão por homicídio na modalidade tentada.