IESES – É privativo de brasileiro nato o cargo de –
Assuntos:
Direitos da Nacionalidade
É privativo de brasileiro nato o cargo de
(A) Ministro do Supremo Tribunal Federal.
(B) Senador.
(C) Juiz de Direito.
(D) Delegado de Polícia.
(E) Deputado Federal.
Resposta:
Alternativa Correta: A) Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Art. 12, II, §3º, IV, CF88:
§ 3º – São privativos de brasileiro nato os cargos:
I – de Presidente e Vice-Presidente da República;
II – de Presidente da Câmara dos Deputados;
III – de Presidente do Senado Federal;
IV – de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V – da carreira diplomática;
VI – de oficial das Forças Armadas;
VII – de Ministro de Estado da Defesa.