Questões de Prova

MÁXIMA – Qual alternativa representa UM TRIBUTO E UM NÃO TRIBUTO, – 

Assuntos:
Conceitos Preliminares de Tributo

Qual alternativa representa UM TRIBUTO E UM NÃO TRIBUTO, respectivamente:

(A) Imposto e Transferência Voluntária da União;

(B) Taxas e Contribuições Sociais;

(C) Contribuições Sociais e Multas;

(D) Preços Públicos e Multas.

(E)

Resposta:

Alternativa Correta: C) Contribuições Sociais e Multas;

Segundo Hugo de Brito Machado (2010, p. 299) o tributo tem por finalidade o suprimento de recursos financeiros de que o Estado necessita, enquanto a multa não tem por finalidade a produção de receita pública, mas sim, desestimular o comportamento ilícito, e por isso constitui receita extraordinária ou eventual.
Fonte: https://baiazinho.jusbrasil.com.br/artigos/152734217/diferencas-e-semelhancas-entre-tributo-e-multa#:~:text=Segundo%20Hugo%20de%20Brito%20Machado,constitui%20receita%20extraordin%C3%A1ria%20ou%20eventual.

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