MPE-RJ – João e Maria são casados. Maria conta a João que o traiu e –
Assuntos:
Teoria Geral do Delito
João e Maria são casados. Maria conta a João que o traiu e que mantém, há cerca de 6 meses, relação extraconjugal com um amigo do casal. João imediatamente sai de casa e senta-se sozinho, em um bar, para refletir sobre o que fazer. Resolve vingar-se, mas, sem coragem, toma quatro doses de bebida. Com o espírito encorajado pelo álcool, João volta à casa comum. Maria está dormindo. João, então, acorda Maria e dá a ela a chance de sair de casa, ou avisa que a matará. Maria não cede e João a mata. Perícia conclui que, em razão da embriaguez, ao tempo do fato, João não possuía a plena capacidade de entender seu caráter ilícito. É correto afirmar que
(A) se trata de homicídio privilegiado, tendo em vista a violenta emoção e o motivo de relevante valor moral.
(B) a embriaguez, por não ser total, não influenciará na caracterização do crime e nem na aplicação da pena.
(C) se trata de homicídio privilegiado, tendo em vista a violenta emoção e a injusta provocação da vítima.
(D) a embriaguez, por ser parcial, traz redução de pena de um a dois terços.
(E) o fato praticado por João será agravado por conta da embriaguez.
Resposta:
Alternativa Correta: E) o fato praticado por João será agravado por conta da embriaguez.
Na embriaguez preordenada, o agente ingere bebida alcoólica ou consome substância de efeitos análogos com a finalidade de cometer um crime. Completa ou incompleta a embriaguez, não há exclusão da imputabilidade, tampouco redução de pena. Ao contrário, agrava-se a sanção penal (art. 61, II, “l”, do Código Penal).