MPE-RJ – José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de – José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de problema de saúde. Nessa sit …

José é Policial Militar provisoriamente afastado por conta de problema de saúde. Nessa situação, presenciou seu vizinho Luís cometer um furto nas redondezas. José, então, no dia seguinte, associa-se a Pedro, contando-lhe o fato praticado por Luís. José e Pedro combinam de obter vantagem com a situação. Pedro, conforme acordado com José, procura a mãe de Luís, informa que sabem do furto e exige o valor de R$ 10 mil para que José não execute a prisão em flagrante de Luís. A mãe de Luís, sabedora do cargo exercido por José e tendo em vista temer pela prisão do filho, aceita a exigência. O dinheiro não é entregue porque a mãe de Luís desiste do pagamento. José não prende Luís. Diante deste cenário hipotético,

Assuntos:
Legislação Penal Especial

(A) Pedro praticou concussão, na modalidade consumada.

(B) a mãe de Luís praticou corrupção ativa, na modalidade tentada.

(C) José praticou corrupção passiva, na modalidade tentada.

(D) Pedro praticou extorsão, na modalidade consumada.

(E) a mãe de Luís praticou corrupção passiva, na modalidade consumada.

Resposta:

Alternativa Correta: A) Pedro praticou concussão, na modalidade consumada.

Art. 30 – CP – Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Apesar de não ser funcionário público, as circunstancias e as condições pessoais foram elementares para o crime, Pedro portanto responderá por CONCUSSÃO pois sabia da condição de funcionário público de José.