Não constituirá prestação de serviços à comunidade – COPESE – UFT-2010 – 

Assuntos:
Direito Ambiental, Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605 de 1998

Não constituirá prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica:

(A) Custeio de programas e de projetos ambientais.

(B) Pagamento de cestas básicas pelos gestores da empresa.

(C) Manutenção de espaços públicos.

(D) Contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.

(E)

Resposta:

Alternativa Correta: B) Pagamento de cestas básicas pelos gestores da empresa.

Lei 9605/1998(lei de crimes ambientais)

a) Custeio de programas e de projetos ambientais. CERTO. Art. 23. A prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em: I – custeio de programas e de projetos ambientais;

b) Pagamento de cestas básicas pelos gestores da empresa. ERRADO. Não consta em nenhuma parte da lei. Foi fuleiragem da banca.

c) Manutenção de espaços públicos. CERTO. Art. 23. A prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em: III – manutenção de espaços públicos;

d) Contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas. CERTO. Art. 23. A prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em: IV – contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.