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O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, destaca cinco objetivos definidos no seu Artigo 3º.

Assuntos:
Segurança do Paciente

Nesses objetivos, NÃO se inclui:

(A) Envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente.

(B) Ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente.

(C) Produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente.

(D) Fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico, de graduação e de pós‐graduação na área da saúde.

(E) Promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente somente nos hospitais, considerando o alto risco de infecção hospitalar e a escassez de recursos.

Resposta:

Alternativa Correta: E) Promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente somente nos hospitais, considerando o alto risco de infecção hospitalar e a escassez de recursos.

Gabarito: Letra E.

De acordo com PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013
Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
Art. 2º O PNSP tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.

Art. 3º Constituem-se objetivos específicos do PNSP:
I – promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde; (Letra E)
II – envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente; (Letra A)
III – ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente; (Letra B)
IV – produzir, sistematizar e difundir conhecimentos sobre segurança do paciente; e (Letra C)
V – fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na área da saúde. (Letra D)