O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi – Enem 2019 Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica vol …
Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.
O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à
(A) aplicação de códigos legais.
(B) regulação do convívio social.
(C) legitimação de decisões políticas.
(D) mediação de conflitos econômicos.
(E) representação da autoridade constituída.
Resposta:
Alternativa Correta: B) regulação do convívio social.
As definições contidas no texto remetem ao direito como definidor de ações, assegurando o espaço individual básico, aproximado ao grande contratualismo de relações sociais harmônicas.