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O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi – Enem 2019     Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica vol …

Em sentido geral e fundamental, Direito é a técnica da coexistência humana, isto é, a técnica voltada a tornar possível a coexistência dos homens. Como técnica, o Direito se concretiza em um conjunto de regras (que, nesse caso, são leis ou normais); e tais regras têm por objeto o comportamento intersubjetivo, isto é, o comportamento recíproco dos homens entre si.

O sentido geral e fundamental do Direito, conforme foi destacado, refere-se à

(A) aplicação de códigos legais.

(B) regulação do convívio social.

(C) legitimação de decisões políticas.

(D) mediação de conflitos econômicos.

(E) representação da autoridade constituída.

Resposta:

 Alternativa Correta: B) regulação do convívio social.

As definições contidas no texto remetem ao direito como definidor de ações, assegurando o espaço individual básico, aproximado ao grande contratualismo de relações sociais harmônicas.

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