OBJETIVA – Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo – Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:São inelegíveis, no territ� …
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
São inelegíveis, no território de _______________________, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos ____________ anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Assuntos:
Direitos Políticos
(A) competência privativa do suplente | 90 dias
(B) jurisdição delegada | 12 meses
(C) jurisdição do titular | 6 meses
(D) competência do mandatário | 90 dias
(E)
Resposta:
Alternativa Correta: C) jurisdição do titular | 6 meses
Art. 14, § 7º – CF – São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.