OBJETIVA – Segundo as disposições relativas ao Processo de Modificação –
Assuntos:
Teoria da Constituição
(A) C – C – C
(B) E – C – C.
(C) E – C – E.
(D) C – E – E.
(E) C – E – C.
Resposta:
Alternativa Correta: B) E – C – C.
(E ) É regra ditada pelo Art. 60 que a Constituição somente poderá ser emendada mediante proposta do Presidente da República.
(C ) Segundo as chamadas limitações circunstanciais ao poder de emenda, a adoção de emenda constitucional não pode ser feita em determinadas circunstâncias. >>> Em circunstancias que indiquem instabilidade institucional, ou seja, durante intervenção federal, estado de sítio e estado de defesa (art. 60, § 1º, da Constituição Federal).
( C) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto direto, secreto, universal e periódico. CORRETA