Questões de Prova

UEG – do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do – 

Assuntos:
Legislação Penal Especial, Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

O juiz, na fixação das penas previstas na Lei n. 11.343/2006, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e

(A) os motivos do agente.

(B) a culpabilidade do agente.

(C) os antecedentes do agente.

(D) a conduta social do agente.

(E) a condição financeira do agente.

Resposta:

Alternativa Correta: D) a conduta social do agente.

11.343/2006 – Lei de Drogas – Art. 42. O juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente.

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