UEG – Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça – 

Assuntos:
Tipicidade

Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano até o recebimento da denúncia, ocorre:

(A) arrependimento eficaz.

(B) arrependimento posterior.

(C) crime impossível.

(D) desistência voluntária.

(E) tentativa.

Resposta:

Alternativa Correta: B) arrependimento posterior.

Art. 16 – CP: Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.